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Curso de Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde!

Projeto Pedagógico do Curso

Neste documento apresentamos o Projeto Pedagógico do Curso de Gestão em Sistemas e Serviços de Saúde, uma iniciativa do Departamento de Saúde Coletiva (DSC) do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Numa parceria histórica com o Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva (NESC), o DSC sempre esteve à frente das experiências de integração da universidade com os serviços de saúde, das reflexões sobre as condições de saúde da população e das políticas de saúde no estado do RN. O acúmulo desta experiência permitiu identificar a necessidade de um curso de graduação para responder às exigências de uma gestão eficiente, flexível, moderna e democrática; para formar profissionais capazes de tomar decisões num universo rico em problemas complexos, que imprimem uma especificidade ao campo da saúde.

Justificativa

A iniciativa de criar o Curso de Graduação em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde na UFRN, surgiu como decorrência da identificação de uma situação-problema e de um contexto favorável à sua realização, que pode ser descrito pela articulação de:

• Um problema: A ausência de profissionais graduados aptos para a gestão das organizações e sistemas de saúde;
• Existência de uma demanda reprimida que busca esta formação;
• A experiência acumulada de duas décadas, do DSC, na realização de cursos de especialização (e outros) na área de gestão da saúde;
• A oportunidade oferecida pelo REUNI de ampliação do ensino de graduação;
• A centralidade atribuída pelo Ministério da Saúde ao papel do gestor em saúde, qualificado para induzir as mudanças necessárias ao setor.

O crescimento do setor saúde no Brasil nas últimas décadas, devido especialmente à expansão da oferta de serviços e implantação das redes descentralizadas e regionalizadas do Sistema Único de Saúde (SUS), centradas nos princípios da universalidade e da integralidade, e acompanhadas pela expansão da oferta de serviços de assistência médica pelo setor privado em todas as regiões do país, trouxe para o sistema de saúde inúmeros desafios de natureza complexa. Estes se constituem especialmente como necessidade de qualificação dos processos de gestão. Tais desafios são, em parte, relacionados às inovações tecnológicas (que crescem em ritmo exponencial) e às atuais políticas de saúde reformistas. Estas reorientaram as práticas de saúde, com impacto nos setores público e privado, nos modelos assistenciais e de gestão. Além disso, serviram de base para as reflexões que levaram ao desenvolvimento teórico-conceitual próprio do campo da saúde, especialmente da Saúde Coletiva, configurando a natureza específica das práticas de gestão da saúde.
A preocupação com a baixa qualificação da gestão, como um ponto de estrangulamento do Sistema Único de Saúde, aparece igualmente no Pacto pela Saúde e no Plano de Aceleração do Desenvolvimento da Saúde (PAC-Saúde), que orientam a política de saúde brasileira do contexto mais recente. Em 2006, um estudo realizado pelo Observatório de Recursos Humanos do NESC-UFRN sobre o perfil dos gestores municipais e gerentes de hospitais privados, no RN, identificou a baixa qualificação das equipes gestoras no estado, concluindo que o problema é mais grave entre as equipes municipais.

Neste contexto, o Ministério da Saúde tem insistido na necessidade de se dar um passo adiante no sentido da qualificação da gestão, componente indispensável para dar continuidade aos processos complexos de uma política de descentralização e democratização das instâncias de gestão, que se multiplicam, no setor saúde, pelo país. Os problemas e as necessidades de saúde, os grandes avanços tecnológicos do setor, as iniqüidades na distribuição e alocação dos recursos, as novas tecnologias de informação e comunicação, a legislação sanitária em vigor, as diretrizes das políticas setoriais, as mudanças rápidas e a incerteza que caracterizam o mundo contemporâneo, trazem enormes desafios para a gestão em saúde e exigem uma formação compatível com a complexidade do contexto histórico.

Neste sentido, a graduação em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde ao assegurar vagas de forma contínua, para um público alvo que não se restringe aos profissionais já inseridos na rede e contando com uma carga horária maior que a dos cursos de especialização, atende de forma mais adequada às necessidades e exigências de uma formação específica, continuada e mais consistente. Em consonância com as propostas do REUNI, este curso representa um mecanismo de inclusão social por ser predominantemente noturno, permitindo ao estudante conciliar estudos e trabalho. Ao oferecer as bases materiais para a realização do curso, o REUNI permite que o DSC inove e consolide a missão da UFRN de educar, produzir e disseminar os saberes universais, contribuindo para o desenvolvimento humano e comprometendo-se com a justiça social, a democracia e a cidadania. Através deste novo curso de graduação, a UFRN estará cumprindo o seu papel, contribuindo de forma pioneira para a melhoria dos processos de gestão do setor saúde e, conseqüentemente, para a melhoria da qualidade de vida e de saúde da nossa população.

Objetivo Geral

Formar profissionais com conhecimentos reflexivos, habilidades, competências, compromisso ético e responsabilidade social necessários para exercer dentro da legislaçãoo em saúde, a gestão nos diversos níveis do sistema de saúde, da organização dos serviços e ações de saúde sob a é0gide da melhoria da qualidade da saúde individual e coletiva.

Objetivos Específicos

• Formar gestores da saúde generalistas, com uma visão histórica e compreensiva das relações entre o estado e a sociedade, do homem como totalidade integrada com a natureza e a cultura e da saúde como campo de interesses diversos, permitindo o exercício da gestão no contexto contemporâneo das políticas públicas e de saúde, do trabalho humanizado, em equipe, e das novas formas de gestão democráticas colegiadas;
• Formar profissionais com capacidade de realizar diagnósticos de saúde, identificar necessidades e demandas, formular políticas, administrar os recursos financeiros, físicos, materiais, tecnológicos, políticos, de pessoas, informação, organização e comunicação, necessários para o bom funcionamento do sistema, além de pactuar decisões no seu interior voltadas para estruturar serviços e práticas de saúde na perspectiva de produzir mudanças e consolidar as experiências bem sucedidas;
• Formar gestores da saúde com conhecimentos, habilidades e competências para formular intervenções, implementar decisões, avaliar os processos de implantação e os resultados das intervenções na saúde da população, em serviços ambulatoriais e hospitalares, em subsistemas de saúde e em redes de atenção de âmbito municipal, regional, estadual e nacional;
• Oferecer uma formação acadêmica que observe e contemple as características de uma universidade criativa, pluralista, democrática, comprometida com a realidade, crítica e orgânica.

Perfil do Formando

O egresso do Curso de Graduação em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde é portador de diploma legal de bacharel, tendo uma formação generalista que inclui conhecimentos e práticas do campo da saúde, especialmente da Saúde Coletiva, articuladas com as Ciências Humanas e a Administração. Nestes termos, toda a estrutura curricular deste curso tem como perspectiva um perfil profissional que possibilite aos seus egressos:

• Ser um gestor da saúde generalista de forma que as competências adquiridas lhe permitam atuar no diversos níveis de gestão do sistema e dos serviços de saúde;
• Ter capacidade crítica, reflexiva e propositiva, para atuar em ambientes de incertezas e de constantes transformações como são as organizações de saúde;
• Ter compromisso social e ético com a saúde da população e com a qualidade dos serviços que lhe são prestados;
• Utilizar adequadamente os conhecimentos e instrumentos de gestão disponíveis, de forma eficiente e criativa, para atuar no planejamento, organização e gerenciamento dos processos de trabalho das instituições de saúde, envolvendo a área de gestão de recursos humanos, materiais/equipamentos, financeira, orçamentária e de informação;
• Ter uma visão de mundo historicamente contextualizada que permite uma compreensão da gestão e da saúde em suas dimensões política, econômica e cultural e campo especifico onde sujeitos individuais e coletivos diversos podem estruturar mudanças.